O que é
Quem pode utilizar
Pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda. A saber:
• Famílias/indivíduos cadastrados no CadÚnico;
• Famílias/indivíduos beneficiários do Programa Bolsa Família;
• Grupos populacionais específicos (povos e comunidades tradicionais);
• Famílias/indivíduos identificados pela Busca Ativa.
A que legislação está associado?
Passo a passo
Quanto custa?
Onde encontrar