CONSTITUI objeto deste Termo de Fomento entre a SEDES e a ENTIDADE, uma parceria que tem por objeto a disponibilização de recursos financeiros, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Estadual nº 33.683 de 6 de dezembro de 2017, na aquisição de cestas básicas para distribuição nos municípios de Chapadinha, Anapurus, Santa Rita, Milagres, Mata Roma e Brejo, no estado do Maranhão. A presente iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à alimentação adequada para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
