CONSTITUI objeto deste Termo de Fomento entre a SEDES e a ENTIDADE, uma parceria que tem por objeto a disponibilização de recursos financeiros, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Estadual nº 32.724/2017, distribuição de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Amarante no Maranhão, visando atender grupos populacionais que enfrentam dificuldades no acesso regular a alimentos e que se encontram em condição de insegurança alimentar, distribuição de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Amarante no Maranhão, visando atender grupos populacionais que enfrentam dificuldades no acesso regular a alimentos e que se encontram em condição de insegurança alimentar . O Projeto “Comida na Mesa” tem como propósito garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em extrema vulnerabilidade social nos município de Amarante contribuindo para o fortalecimento da proteção social e para a redução dos impactos da pobreza nesses territórios.
