Realizar o monitoramento e assessoramento aos municípios, especificamente às secretarias municipais de assistência social, na perspectiva de apoiar, orientar e subsidiar a oferta dos serviços socioassistenciais por eles ofertados à população em situação de risco e vulnerabilidade social.

Profissionais do SUAS, Técnicos, Assessores e Gestores Públicos Municipais – buscar orientações sobre a oferta de serviços e benefícios da assistência social, assim como outros procedimentos de gestão relacionados à Proteção Social Especial.

Lei do SUAS (Art. 1º, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/ Lei nº 8.742/1993).

Acionar a Proteção Social Especial por e-mail ou contato telefônico. Os encaminhamentos serão realizados a partir da demanda apresentada.

Conforme a demanda apresentada.

Gratuito. 

https://sedes.ma.gov.br