Como forma de evitar e prevenir situações de trabalho infantil, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) está executando o Plano de Salvaguarda de Crianças e Adolescentes em situação de trabalho infantil. O trabalho está sendo realizado no Arraial do IPEM, por meio da metodologia de abordagem e atendimento.

Os trabalhos foram iniciados no início deste mês e seguem até o dia sete de julho, de quinta a domingo. Estão sendo executados por equipes da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS) da Sedes.  

De acordo com o secretário-adjunto do SAAS, Luiz Carlos Borralho, os trabalhos visam identificar possíveis situações e realizar os encaminhamentos pertinentes para o Conselho Tutelar, secretarias de Saúde e outros órgãos. “Por meio desse trabalho de sensibilização, informação e mobilização social, vamos fortalecer a conscientização da população sobre os prejuízos do trabalho infantil e, assim, incentivar a denúncia de situações de exploração aos órgãos competentes”, explicou.  

Além de identificar possíveis situações e encaminhar, as equipes estão realizando abordagens de alerta com explicações sobre como se configura o trabalho infantil que vai além do trabalho comercial com vendas, pois inclui a exploração sexual comercial, trabalho artística e outras formas de violência. “Estamos trabalhando, também, na perspectiva da prevenção e desconstrução da naturalização do trabalho infantil como prática educativa ou forma de complementação da renda familiar”, ressaltou a Superintendente da Proteção Social Especial /SAAS, Erica Fernanda Alves de Araujo.  

A ação da Sedes integra as estratégias de proteção integral à infância e à adolescência, reforçando que o período de festas juninas também deve ser um espaço de lazer, convivência e garantia de direitos. “Por meio desse projeto visamos, ainda, destacar que o combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade”, finalizou Luiz Carlos Borralho.