Gestores, trabalhadores, conselheiros e demais profissionais que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estão reunidos em São Luís, para a etapa Nordeste do 26º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). A ação, que recebe apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), está sendo realizada no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae.

O Encontro Regional tem como objetivo promover o diálogo, articulação e construção coletiva para consolidar a proteção social e o municipalismo no Nordeste. Já foi realizado nas quatro outras regiões do Brasil e antecede o Encontro Nacional, que acontece em Fortaleza, no mês de junho.  

Segundo o secretário da Sedes, Lívio Corrêa, o evento é um importante espaço estratégico de mobilização, formação, avaliação e incidência política no âmbito do SUAS. “Esses encontros ganham ainda mais importância agora, em que o Brasil está reconstruindo e fortalecendo a política de assistência social”, afirmou.

Lívio Corrêa ressaltou, ainda, que os debates gerados durante o Encontro trabalham temáticas que passam passa pela defesa dos princípios garantidos pela Constituição. “E, consequentemente, pela necessidade de ampliar os investimentos na área, bem como pelo fortalecimento da atuação conjunta entre União, estados e municípios para garantir uma rede de proteção social mais eficiente”, acrescentou.

Encontros Regionais e Nacional

Os conteúdos programáticos dos Encontros estão organizados em painéis, oficinas e espaços de debate, resultantes de análise de cenário realizada pela direção do CONGEMAS, em diálogo com os Colegiados Estaduais e com base nas demandas emergentes da gestão municipal.  

São orientados por evidências, comprometidos com a qualificação da gestão, a inovação em práticas socioassistenciais, a validação de metodologias e a construção coletiva de compromissos para o fortalecimento do SUAS. Além disso, são espaços que potencializam a formação continuada, a qualificação da gestão e dos serviços, bem como a consolidação de tecnologias sociais orientadas pela proteção social não contributiva.

CONGEMAS  

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em Brasília/DF, constituída em abril de 2001 e regida por estatuto próprio. Tem por finalidade representar os municípios nas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como defender a assistência social como direito de cidadania e política pública integrante da Seguridade Social.

Atua na articulação federativa, com ênfase na defesa da agenda municipalista, dialogando com os entes federados, em especial com a União, responsável pela coordenação nacional da política de assistência social, visando ao fortalecimento da gestão descentralizada e participativa do SUAS.