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Licitação

ERRATA Nº 001
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69036/2020-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, após verificadas divergências aos termos do Edital, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, a seguir:

Sobre o item 4 – DO DETALHAMENTO DO OBJETO, onde se lê:

24 Produção de cartilha educativa sobre o Programa Acessuas Trabalho, em papel couchê, A4, colorida em três laudas, frente e verso, dobrada ao meio. 2.800 R$ 3,05 R$ 6.100,00
25 Sacolas de lixo para carro, Tamanho: 18 x 29,5 cm, Impressão: 1 Face Cores: 4 Cores , Material: Poliéster, Cor do Material: Branco, Área de Impressão: 17 x 18,5 cm 2.000 R$ 80,00 R$ 2.000,00
26 Troféu homenagem, Material: aço inoxidável escovado e acrílico, transparente. Tamanho – Placa de Aço : 15 cm de diâmetro. Espessura do acrílico: 1 cm. Base: 7 x 15,5 cm 25 R$ 3,91 R$ 10.948,00

Passa-se a ler:

24 Produção de cartilha educativa sobre o Programa Acessuas Trabalho, em papel couchê, A4, colorida em três laudas, frente e verso, dobrada ao meio. 2.800 R$ 3,91 R$ 10.948,00
25 Sacolas de lixo para carro, Tamanho: 18 x 29,5 cm, Impressão: 1 Face Cores: 4 Cores , Material: Poliéster, Cor do Material: Branco, Área de Impressão: 17 x 18,5 cm 2.000 R$ 3,05 R$ 6.100,00
26 Troféu homenagem, Material: aço inoxidável escovado e acrílico, transparente. Tamanho – Placa de Aço : 15 cm de diâmetro. Espessura do acrílico: 1 cm. Base: 7 x 15,5 cm 25 R$ 80,00 R$ 2.000,00

Informamos ainda que permanecem inalteradas todas as condições editalícias.

Por fim, comunicamos que FICA MANTIDA a data da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 016/2020-CSL/SEDES para às 16h30min do dia 24/11/2020 na sede da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25, Jardim Renascença – CEP: 65.075-080 – São Luís/MA.

São Luís, 23 de novembro de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da SEDES

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069036/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 16h30min do dia 24 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Serviços Gráficos, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br ou através do e-mail: csl.sedes@gmail.com

São Luís/MA, 09 de novembro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL
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 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093095/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 19 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios: perecíveis (frutas, verduras, legumes, carnes, frangos, peixe e panificados) e não perecíveis. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br ou através do e-mail: csl.sedes@gmail.com

São Luís/MA, 05 de novembro de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES

EDITAL

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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150178/2020– SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica que o Pregão Presencial 014/2020, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição de Insumos de alimentação, material de higiene e limpeza e equipamento de proteção individual – EPI para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES que seria realizado às 17:00 do dia 10 de Novembro de 2020, fica SUSPENSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
São Luís/MA, 06 de novembro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150176/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 15h00min do dia 10 de Novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, acondicionada em quentinhas, para atender às pessoas em situação de rua em São Luís/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br ou através do e-mail: csl.sedes@gmail.com
São Luís/MA, 26 de agosto de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL
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ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150758/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público aos interessados que a licitação tombada sob o nº 012/2020 – SEDES, a ser realizada às 13h00min do dia 10 de Novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, possui como objeto a Aquisição materiais de materiais de consumo (Higiene e Limpeza) para atender as necessidades a Unidade de Acolhimento ILPI “Solar do Outuno”. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA, 06 de Novembro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
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ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085684/2020-SEDES
DATA DA ABERTURA: 09/11/2020
OBJETO: Aquisição materiais de materiais de limpeza e descartáveis, gêneros perecíveis e não-perecíveis, para Banco de Alimentos do Estado do Maranhão instalado na CEASA município de São Luís – MA. O pregoeiro da SEDES, torna público para conhecimento dos interessados, errata ao Edital referente ao Pregão Presencial n° 006/2020-SEDES: ONDE SE LÊ: “LOTE 01 – Item 13 – PANO MULTIUSO Desenvolvido para limpeza de uso institucionais Material: Fabricado com fibras de poliéster e viscose. Tamanho: 28 cm x 300 m- Picotado a cada 50 m, com 300 m, pacote com 02 rolos”. LEIA-SE: “PANO MULTIUSO Desenvolvido para limpeza de uso institucionais Material: Fabricado com fibras de poliéster e viscose. Tamanho: 28 cm x 300 m- Picotado a cada 50 cm, com 300 m, pacote com 02 rolos”.
ONDE SE LÊ:  “LOTE 01 – Item 11 – TOALHA DE PAPEL – Papel Toalha Folha Dupla multi uso, próprio para secar as mãos e líquidos de alimentos, superfícies e pequenos serviços diários.
Alto grau de alvura e absorção, não deixando resíduos nas mãos, superfícies e alimentos, com alto poder de absorção.
Dimensões: 22x20cm cada rolo. Pacote com 02 rolos (und). LEIA-SE: “TOALHA DE PAPEL
Papel Toalha Folha Dupla multi uso, próprio para secar as mãos e líquidos de alimentos, superfícies e pequenos serviços diários. Alto grau de alvura e absorção, não deixando resíduos nas mãos, superfícies e alimentos, com alto poder de absorção. Dimensões: 22x20cm cada rolo. Pacote com 02 rolos. Por fim, comunicamos aos interessados que permanecem inalteradas as disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 006/2020 – CSL/SEDES e seus anexos, sendo mantida a data da abertura da sessão pública agendada para o dia 09 de novembro de 2020 às 14:30 hrs.
OBSERVAÇÃO: CASO NÃO CONSIGA BAIXAR ESTE ANEXO, SOLICITE ATRAVÉS DO EMAIL: csl.sedes@gmail.com
São Luís/MA, 04 de Novembro de 2020.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039582/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos de fortalecimento do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, descritos no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 013/2016 – MC. Data de Recebimento das Propostas:11 de NOVEMBRO de 2020. Data de abertura: 24 de Novembro de 2020 às 14h30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br, Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 06 de Novembro de 2020. Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro. Pregoeiro da CSL/SEDES
 ESCLARECIMENTO Nº 01/2020
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39582/2020
ASSUNTO: Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS da FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE.  Trata-se de pedido de esclarecimentos apresentado tempestivamente pela FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE, o qual apresentou os seguintes questionamentos: QUESTIONAMENTO 1: O lote I – Eventos em Barreirinhas e São Luís, porém nas planilhas de custos, constam os eventos e não indicam em qual das 2 cidades serão realizados cada, dificultando cotação para os itens de hospedagem, alimentação, locação de espaço e passagem. QUESTIONAMENTO 2: O item de passagem rodoviária, não indica os trechos ida/volta. RESPOSTAS: Quanto aos questionamentos apresentados, as propostas de preços deverão observar as planilhas de custos ora apresentadas em anexo. Por fim, comunicamos aos interessados que permanecem inalteradas as disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 004/2020 – CSL/SEDES e seus anexos, sendo mantida a data da abertura da sessão pública agendada para o dia 06 de novembro de 2020 às 17:00 hrs. São Luís/MA, 04 de novembro de 2020. Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro – Pregoeiro Oficial/SEDES.
OBSERVAÇÃO: CASO NÃO CONSIGA BAIXAR ESTE ANEXO, SOLICITE ATRAVÉS DO EMAIL: csl.sedes@gmail.com
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136860/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 16h30min do dia 09 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos: gêneros alimentícios tipo café, açúcar e leite em pó integral. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA, 21 de outubro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16301/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto O presente Termo de Referência tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos do Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Data de Recebimento das Propostas:20 de Outubro de 2020.  Data de abertura: 06 de Novembro de 2020 às 14:30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br, Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 10 de setembro de 2020. Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro. Pregoeiro da CSL/SEDES.
EDITAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063985/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 05 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes) para atender ao Programa Mais Renda.  O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br. São Luís/MA, 15 de outubro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101339/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 04 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais, cuidadores e acolhidos da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI “Solar do Outono” e Material de  consumo, higiene e limpeza, para doação  às Unidades de Acolhimento Institucional – ILPI no Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com vistas ao combate e enfrentamento do COVID-19.  O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA, 15 de outubro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104801/2020-SEDES
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica aos interessados que realizará dos dias 07 de Outubro de 2020 a 06 de Novembro de 2020, Chamada Pública objetivando a celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, (associações/cooperativas) e Usinas de Beneficiamento de Leite para a realização de serviços de Captação, Beneficiamento e Distribuição de Leite Bovino Pasteurizado TIPO “C”, oriundo da Agriculta Familiar, no âmbito do Programa PAA Leite, em consonância com o objeto do Convênio nº 006/2013, SICONV nº 791601/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES e o Ministério da Cidadania – Mcid, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: csl.sedes@gmail.com/.
São Luís/MA, 05 de Outubro de 2020.
MÁRCIO JOSÉ HONAISER
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85165/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 08 de outubro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO (adequada para cada tipo de roupa e enxoval), reparos diversos (rasgos, pregar botões, costuras, furos, manchas), DESINFECÇÃO, PASSAGEM E TRANSPORTE DE ROUPAS PESSOAIS  e LOCAÇÃO DE  ENXOVAL, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, normas e resoluções vigentes, para a Unidade de Acolhimento ILPI “Solar do Outono” localizada à Av. 04, s/n IV Conjunto Cohab/Anil em São Luís, nesta capital, em todas as suas etapas, desde a sua retirada até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA, 23 de setembro de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98631/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 06 de outubro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS E ESPORTIVOS conforme descrição detalhada no Anexo I, referente ao projeto de Aperfeiçoamento e Execução das Ações Estratégicas do PETI no Maranhão. “Município sem Trabalho Infantil”. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.

São Luís/MA, 18 de setembro de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085684/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 09 de novembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição materiais de materiais de limpeza e descartáveis, gêneros perecíveis e não-perecíveis, para Banco de Alimentos do Estado do Maranhão instalado na CEASA município de São Luís – MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA,20 de outubro de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF 

EDITAL RETIFICADO

NOTIFICAÇÃO 001

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104801/2020-SEDES
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica aos interessados que realizará dos dias 07 de Outubro de 2020 a 06 de Novembro de 2020, Chamada Pública objetivando a celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, (associações/cooperativas) e Usinas de Beneficiamento de Leite para a realização de serviços de Captação, Beneficiamento e Distribuição de Leite Bovino Pasteurizado TIPO “C”, oriundo da Agriculta Familiar, no âmbito do Programa PAA Leite, em consonância com o objeto do Convênio nº 006/2013, SICONV nº 791601/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES e o Ministério da Cidadania – Mcid, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: csl.sedes@gmail.com/.
São Luís/MA, 05 de Outubro de 2020.
MÁRCIO JOSÉ HONAISER
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SEDES
EDITAL
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107524/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 02 de Outubro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para usina de beneficiamento do leite, visando fortalecer a infraestrutura da cadeia produtiva no âmbito do PAA (Convênio Federal N.º 006/2013- SESAN – SICONV 791601/2013) de compras institucionais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.

São Luís/MA, 16 de Setembro de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039582/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos de fortalecimento do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, descritos no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 013/2016 – MC. Data de Recebimento das Propostas:20 de outubro de 2020. Data de abertura: 06 de novembro de 2020 às 17h. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br, Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 10 de setembro de 2020. Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro. Pregoeiro da CSL/SEDES
EDITAL PDF
EDITAL RETIFICADO
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO
PREGÃO ELETRÔNICO N°003/CSL/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063532/2020 – SEDES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2020
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, sob demanda, de camisetas e fardamentos personalizadas, a serem utilizadas como material promocional nos eventos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital.A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES/MA, por intermédio do Pregoeiro instituído, através da Portaria de nº 230/2020-SEDES, em face da inabilitação da empresa CONEXÃO CHINELOS CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.919.809/0001-95, CONVOCA a empresa A.R. SERVIÇOS GRÁFICOS E MALHARIA LTDA-ME, segunda colocada na ordem de classificação para o LOTE 004 a apresentar as amostras, conforme estabelecido no instrumento editalício, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a partir da presente convocação, findando-se este no dia 17/09/2020 às 17 horas.São Luís (MA) de 15 de setembro de 2020.JOSÉ TOMAZ COELHO LIMA
Pregoeiro/SEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063532/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto contratação de empresa especializada na confecção, sob demanda, de camisetas e fardamentos personalizadas, a serem utilizadas como material promocional nos eventos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. Data de Recebimento das Propostas: 21/08/2020.  Data de abertura: 03/09/2020 às 14h30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br, Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 18 de agosto de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES
EDITAL PDF
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 
AVISO – Entrega de Amostras e Reabertura
NOTIFICAÇÃO 002.2020
NOTIFICAÇÃO 003.2020
 
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022527/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 02 de setembro de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO PICK-UP) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO QUE TANGE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081108/2020 – SEDES
O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 24 de agosto de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Fornecimento de 300 (TREZENTAS) estruturas metalons galvanizadas, com sistemas de pedais, com molas, TIPO “totem dispenser álcool em gel”, em consonância com as regulamentações do Ministério da Saúde, neste período de Pandemia,  para facilitar a higienização das mãos, e evitar o risco de contágio da Covid 19, dos trabalhadores do CADUNICO/PBF e beneficiários do Programa Bolsa Família, nos equipamentos da Assistência Social, locais de atendimento nos 217 Munícipios. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br e www.compras.ma.gov.br.
São Luís/MA, 06 de agosto de 2020.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro Oficial/SEDES
EDITAL PDF
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020-CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027263/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de gráficos descrição no anexo I, conforme Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Data de Recebimento das Propostas: 27/07/2020. Data de abertura: 07/08/2020 às 14h30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br,e pelo email csl.sedes@gmail.com Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 27 de julho de 2020.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

 Pregoeiro da CSL/SEDES.

EDITAL P.E 01

NOTIFICAÇÃO  01.2020

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PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2020 – CSL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039576/2020-SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES – por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de gráficos descrição no anexo I, conforme Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, descritos no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 013/2016 – MC. Data de Recebimento das Propostas: 27/07/2020. Data de abertura: 10/08/2020 às 14h30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo email csl.sedes@gmail.com Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís (MA), 16 de julho de 2020.

 

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro.

Pregoeiro da CSL/SEDES.

EDITAL P.E 02

 

 

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DISPENSA AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064611/2020 – SEDES
O SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará a Dispensa ao Chamamento Público, visando Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída como Cooperativa e/ou Associação para a repasse emergencial de recurso, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017, com até 12 (doze) Instituições de Longa Permanência para Idosos, com atendimento de até 275 idosos, para aquisição de materiais como: fraldas geriátricas, gêneros alimentícios, EPIs, materiais de higiene e limpeza, conforme sua necessidade.
São Luís, 15 de Maio de 2020

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
SEDES

RESULTADO

 

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DISPENSA AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067512/2020 – SEDES

O SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará a Dispensa ao Chamamento Público, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída como Cooperativa e/ou Associação para a Celebração de Termo de Colaboração Constitui objeto do presente Plano de Trabalho para o repasse emergencial de recursos, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017, com Comunidades Terapêuticas no Estado do Maranhão, para atendimento de até 566 (quinhentos e sessenta e seis) acolhidos (Internos e Não Internos), para aquisição de materiais como: gêneros alimentícios, EPIs, materiais de higiene e limpeza, conforme sua necessidade.

São Luís – MA, 15 de Maio de 2020

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
SEDES
RESULTADO

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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068424/2020 – SEDES
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica aos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO visando a prestação de serviços funerários, em todo território maranhense, com o fornecimento de urnas funerárias, incluindo remoção e translado por via terrestre do local do óbito até o local indicado pela contratante, para atender ás famílias maranhenses vítima do COVID-19, atendendo o protocolo da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário – ABREDIF, bem como a Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (art. 15 da Portaria SES/MA nº 202, de 30 de março de 2020), nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. O recebimento das Documentações de Credenciamento e Propostas ocorrerá pelo período de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do Edital no DOE/MA, no horário das 14h00min às 18h00min, na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES/MA, dos dias 14 de Maio de 2020 a 12 de Junho de 2020. Este Edital também encontra-se à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 08 de Maio de 2020.
Ignácio de Loyola
Presidente Comissão Setorial de Licitação
SEDES
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039710/2020 – SEDESO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará Chamada Pública visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída como Cooperativa e/ou Associação para a Celebração de Termo de Colaboração e Cessão de Uso de 01 (um) Caminhão Baú Refrigerado, para o fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa PAA Leite, para os Municípios, Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró e Timbiras  que compõe a Região de Planejamento dos Cocais, em consonância com o objeto do Convênio N° 006/2013, SICONV N° 791601/2013, de acordo com as especificações descritas no Plano de Trabalho, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Entrega dos envelopes: 27 de Abril a 26 de Maio de 2020. Abertura dos Envelopes: 28 de Maio de 2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br/.
São Luís/MA, 20 de Abril de 2020.
IGNÁCIO DE LOYOLA

Presidente da CSL/SEDES

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 003-2020 – Cocais

Resultado – Chamada Pública  003

 

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040817/2020 – SEDES

 

O SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará Chamada Pública visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída como Cooperativa e/ou Associação para a Celebração de Termo de Colaboração e Cessão de Uso e Gestão de uma Usina de Beneficiamento do Leite, já equipada, e 01 (um)caminhão baú refrigerado, para o fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa PAA Leite, para os Municípios, Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lima campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, que compõe a  Região de Planejamento do Médio Mearim, em consonância com o objeto do Convênio N° 006/2013, SICONV N° 791601/2013, de acordo com as especificações descritas no Plano de Trabalho, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Entrega dos envelopes: 27 de Abril a 26 de Maio de 2020. Abertura dos Envelopes: 28 de Maio de 2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br/.

São Luís/MA, 20 de Abril de 2020.

IGNÁCIO DE LOYOLA

Presidente da CSL/SEDES

Resultado – Chamada Pública  002
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019961/2020 – SEDES

O SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará Chamada Pública visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, constituída como Cooperativa e/ou Associação para a Celebração de Termo de Colaboração e Cessão de Uso de Equipamentos para Beneficiamento do Leite e Caminhão Baú Refrigerado, para o fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa PAA Leite, para os Municípios Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios que compõe a Região de Planejamento do Carajás, em consonância com o objeto do Convênio N° 006/2013 – MCID, de acordo com as especificações descritas no Plano de Trabalho, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Entrega dos envelopes: 27 de Abril a 26 de Maio de 2020. Abertura dos Envelopes: 28 de Maio de 2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.br.

IGNÁCIO DE LOYOLA
Presidente da CSL/SEDES

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001.2020 – NOVO

Resultado – Chamada Pública  001

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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028347/2020 – SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, torna público que realizará às 14h30min do dia 11 de março de 2020, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2000 (duas mil) cestas básicas e 2000 (dois mil) galões de água mineral de 20 litros, para atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade em decorrência das fortes chuvas e enchentes em municípios do Estado do Maranhão, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sedes.ma.gov.bre www.compras.ma.gov.br.

IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259952/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 08:30min do dia 31 de dezembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global , objetivando a Contratação de serviços de discagem gratuita (DDG 0800), com locação e integração de Sistema (Software) de ouvidoria da Gestão Estadual do Programa Bolsa Escola e Serviços de Teleatendimento receptivo VIA CALL CENTER (Atendimento Telefônico) através do 0800 (DDG), com os beneficiários do programa Bolsa Escola (MAIS BOLSA FAMÍLIA). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 16 de dezembro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193916/2019-SEDES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 13 de dezembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global no regime de empreitada por preço unitário objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para conclusão de Cozinha Comunitária, no Município de Marajá do Sena no Estado do Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 26 de novembro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Presidente da CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0237640 /2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 08h:30min do dia 13 de Dezembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de Materiais Permanentes: Equipamentos de Informática, Mobiliários e Eletro Eletrônicos, para atender as demandas da Instituição de Longa Permanência para Idosos “Solar do Outono”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 29 de Novembro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233723 /2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 13h30min do dia 22 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa com comprovada especialização em formação sobre Práticas Restaurativas, que utilize a metodologia das Constelações Sistêmicas, já amparadas pela legislação brasileira (Lei nº 13.140/2015), para trabalhadores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no ANEXO I. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 06 de Novembro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225689/2019-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 22 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição utensílios, materiais de expediente, gêneros perecíveis e não-perecíveis, materiais de limpeza e descartáveis para Banco de Alimentos do Estado do Maranhão instalado na CEASA município de São Luís – MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís/MA, 06 de Novembro de 2019.

 

IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

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PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200630/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 18 de novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoas, fornecimento de materiais, infraestruturas necessárias, como espaço climatizado, mobiliários, equipamentos e fornecimento de alimentação para o assessoramento técnico e execução das capacitações do projeto capacitações da política de assistência social. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 29 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES
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TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208637/2019-SEDES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 14 de novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global no regime de empreitada por preço unitário objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Unidade de Beneficiamento de Leite no Município de Igarapé Grande, no Estado do Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 29 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Presidente da CSL/SEDES
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PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173080/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 13 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 24 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola
Pregoeiro da CSL/SEDES
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PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196635/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 17h30min do dia 06 de novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, em que deverá atuar nesta SEDES, visando atender estudantes de cursos de educação superior, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o Decreto Estadual nº 14.102, de 29 de agosto de 1994. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 23 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES
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PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216537/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 06 de novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para usinas de processamento do leite adquiridos no âmbito do PROGRAMA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS, mediante Convênio Estadual/ Recurso FUMACOP/ SEPAB/SEDES – para fortalecimento da cadeia produtiva do leite. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 23 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219498/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h00min do dia 04 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades da realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se em 03 (três) dias com 600 (seiscentos) participantes, e deslocamento de 20 convidados para a I Conferência Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 15 de Outubro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0214426/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14:30mindo dia 25 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação especializada de empresa para aquisição de caminhões do tipo baú refrigerado com finalidade de fortalecer a infraestrutura de beneficiamento da Cadeia do Leite e as atividades de distribuição do leite processado adquirido no âmbito do Programa PAA Leite de compras institucionais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 07 de novembro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00213791/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 13h30min do dia 01 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de papel sulfite alcalino A4. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 15 de Outubro de 2019.
IGNÁCIO DE LOYOLA
Pregoeiro Oficial
CSL/SEDES
BAIXAR EDITAL EM PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00110524/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 31 de Outubro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero quilômetro a serem utilizados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS e Unidades de Acolhimento, em conformidade com este “Termo de Referência” e Plano de Trabalho/Emenda Parlamentar nº 20173090012. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 14 de Outubro de 2019.
Ignácio de Loyola
PREGOEIRO
CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136532/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 30 de Outubro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTES), EQUIPAMENTOS (CONSUMO E PERMANENTES) E DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS RENDA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 14 de Outubro de 2019.
Ignácio de Loyola
PREGOEIRO
CSL/SEDES
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ANEXO III – ARTES MAIS RENDA
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PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165037/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 17 de outubro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de dois veículos tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional – SASAN/SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 01 de outubro de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES
BAIXAR EDITAL EM PDF
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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175223/2019-SEDES
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica aos interessados que estará realizando Credenciamento para contratação de organizações fornecedoras (associações/cooperativas) e usinas de beneficiamento para a realização de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite bovino pasteurizado tipo C, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa PAA Leite, em consonância com o objeto do Convênio N° 006/2013, SICONV N°791601/2013, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e o Ministério da Cidadania- MCid, na forma do Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEDES, em conformidade com o Art.25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93. A documentação para o credenciamento será entregue a partir do dia 18/09/2019 até 17/10/2019 na sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 13 de Setembro de 2019.
Denya Cristiane Castor de Siqueira Freire
Presidente (em exercício) da Comissão Setorial de Licitação – SEDES
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Edital Credenciamento – LEITE 2019 – RETIFICADO
ERRATA 001 AO EDITAL CREDENCIAMENTO
ERRATA 002 AO EDITAL CREDENCIAMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148009/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 27 de Setembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM EXECUTAR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTAS) A 500 (QUINHENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CRESAN “RESTAURANTES POPULARES MAIS IDH”, EM 18 MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PLANO MAIS IDH. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 09 de Setembro de 2019.
José Tomaz Coelho Lima
Pregoeiro da CSL/SEDES
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 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173246/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 03 de outubro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos de fortalecimento do SISAN – sistema nacional de segurança alimentar e nutricional convênio nº 013/2016 – MDSA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 17 de setembro de 2019.
José Tomaz Coelho Lima
Pregoeiro da CSL/SEDES
BAIXAR EDITAL PDF
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
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PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111123/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 25 de setembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Material Permanente – Utensílios para Cozinha e Outros, para atender as necessidades da Unidade de Acolhimento ILPI “Solar do Outono. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na páginas www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 09 de setembro de 2019.
José Tomaz Coelho Lima
Pregoeiro da CSL/SEDES
EDITAL PDF
ERRATA
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PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216895/2018/SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 16 de setembro de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por Lote  É objeto da licitação Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, mobiliário, áudio e vídeo, para a Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz, visando a realização das reuniões regulares e sistemáticas do programa via WEB CONFERÊNCIA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados e ainda na página www.sedes.ma.gov.br.
São Luís (MA), 29 de agosto de 2019.
Ignácio de Loyola
Pregoeiro da CSL/SEDES
EDITAL PDF
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AVISO DE ANÁLISE JURÍDICA E TÉCNICA – DAS  PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N° 05/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268031/2018 – SEDES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES comunica aos interessados que no dia 06/08/2019 a Superintendência de Infraestrutura de Desenvolvimento Social emitiu um parecer técnico n° 42/2019 em resposta ao recurso administrativo de desclassificação da empresa licitante Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli CNPJ n° 02.735.064/0001-66, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para instalação de cinco sistemas de dessalinizadores e dois filtros de ferro para sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA na zona rural dos municípios maranhenses de Araioses, Belágua, Conceição do Lago Açu e Santo Amaro, Cajari, de interesse GISP/SEDES, o parecer técnico n° 42/2019 descreve que: a empresa licitante Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli não aponta a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, e além do mais apresenta elementos de inexequibilidade. De acordo com a lei de licitações, a Administração deve escolher pontualmente, de forma criteriosa a proposta em que a licitante tenha condições de cumprir, adimplir as obrigações contidas no edital. A empresa ora licitante apresenta valores inferiores aos estipulados pela administração Pública, tais valores são inferiores ao licitado, praticamente a metade do valor encontrado no mercado, deste modo sua proposta é manifestadamente inferior ao limite exposto pela lei 8.666/90 art.48, parágrafo II, alínea b, que é de 70% o valor estimado. Desta maneira é possível destacar que a licitante não possuirá reais condições para executar aquilo que está disposto no contrato, com isso, ratifica-se a decisão em desclassificar. DA DECISÃO: É importante destacar que a inexequibilidade de preços nas licitações implica na possibilidade de desclassificação da proposta cuja o preços é manifestamente insuficiente para cobrir os custos existentes nas exigências editalicias, portanto sem condições de ser cumprida. Acolho parecer técnico n° 42/2019 (fls. 1042/1044), onde pontua que a licitante Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli – CNPJ 02.735.064/0001-66 não apresentou para administração pública proposta mais vantajosa, deste modo, ratifico a decisão anteriormente tomada, ao qual seja, manter a desclassificação da empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli – CNPJ 02.735.064/0001-66. Diante do exposto, é decisão. São Luís (MA), 08 de agosto de 2019.
Ignácio de Loyola
Presidente da CSL/SEDES 
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AVISO DE LICITAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152744/2019-SEDES
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, comunica aos interessados que realizará dos dias 02 de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2019, Chamada Pública objetivando a celebração de Termo de Colaboração com até 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atendam às exigências contidas neste projeto e que possuam capacidade instalada, ou seja, unidade de atendimento que disponibilize estrutura física e recursos humanos compatíveis com a prestação de serviços, continuados, para no mínimo 20 jovens e adultos, de ambos os sexos, em uso, abuso e dependentes de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social e previamente avaliadas pela rede de saúde local. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço.
São Luís/MA, 31 de Julho de 2019.
Márcio José Honaiser
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SEDES
BAIXAR EDITAL PDF
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – FENNOCT – CHAMADA 001.2019
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO
RETIFICAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
 EDITAL RETIFICADO
RESULTADO PROVISÓRIO
RESPOSTA AO RECURSO 

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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126269/2019-SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 15 de Agosto de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos para auxiliar as atividades de distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito dos programas de compras institucionais, mediante Convênio Federal N.º 21/2018-MC – SICONV 880705/2018,de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 31 de Julho de 2019.
Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro
Pregoeiro da CSL/SEDES.
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 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
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AVISO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JULGAMENTO DAS CONTRARRAZÕES
TOMADA DE PREÇO N° 03/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112782//2018 – GISP/SEDES
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES comunica aos interessados que no dia 11/07/2019 emitiu o relatório da análise técnica das propostas de preços e julgamento das contrarrazões, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para recuperação dos imóveis onde funcionarão os CRAS e CREAS nos municípios de São Luís, Miranda do Norte, Rosário e Paço do Lumiar, observadas as condições e especificações constantes no projeto básico e seus anexos, de interesse da GISP/SEDES. A Comissão Setorial Permanente de Licitação emite relatório referente à análise das Propostas das licitantes: 1) CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; 2); CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA 3) EEMA- EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA DO MARANHÃO; 4) SANGAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 5) PRIMOR EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, 6) AGIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI; 7) CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA; 8) POSITIVA ENGENHARIA EIRELI; 9) SATÉLITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme dispõe a seguir: Após Análise Técnica efetuada pela Egº Civil a Srª. Renata Rezende Sales, Assessor Junior SEDES/GISP constante no parecer técnico n° 33/2019, fls; 4.220 a 4.223 tivemos o seguinte resultado conforme quadro abaixo: EMPRESAS classificadas SATÉLITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; EEMA – EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA DO MARANHÃO; PRIMOR EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; SANGAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Empresas DESCLASSIFICADAS AGIL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., CONSTRUTORA ENGETECH LTDA. e POSITIVA ENGENHARIA EIRELI. Diante do exposto, é o relatório. DA ADMISSIBILIDADE DAS CONTRARRAZÕES Verifica-se que o Recurso Administrativo, foi protocolado pela empresa SATÉLITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, tempestivamente, conforme consta do Edital. DO MÉRITO DAS CONTRARRAZÕES: A empresa SATÉLITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, requer o desprovimento das alegações apresentadas pela recorrente empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP, nesse sentido, mantendo a decisão proferida por esta Comissão de Licitação. DA DECISÃO DO PRESIDENTE. Diante de todo o exposto, Acolho o parecer técnico n° 33/2019 (fls. 4.220/4.223) e CONHEÇO da Contrarrazão de Recurso Administrativo, opostos pela empresa SATÉLITE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, nesse sentido mantenho a decisão anteriormente tomada, ao qual seja manter desclassificadas as empresas CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, AGIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP, CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA, POSITIVA ENGENHARIA EIRELI, POSITIVA ENGENHARIA EIRELI, PRIMOR EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO.. São Luís (MA), 11 de julho de 2019.
Ignácio de Loyola
Presidente da CSL/SEDES
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AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081488/2019/SEDES
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA que concede o prazo de 8 (oito) dias úteis para que os licitantes apresentem novas propostas de preços para os LOTES 2 e 4, dessa forma, será reaberta a sessão as 14:30 do dia 25 de julho de 2019 do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição de material de consumo (Expediente/Limpeza, Gênero Alimentícios e material elétrico) para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), São Luís (MA), 16 de julho de 2019.
Ignácio de Loyola
Pregoeiro da CSL/SEDES
Baixar PDF
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AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005.2019
EDITAL PP 005.2019 – Material de Expediente
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081488/2019-SEDES. O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 10 de Julho de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição de material de consumo (Expediente/Limpeza, Gênero Alimentícios e material elétrico) para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 25 de Junho de 2019. Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro, Pregoeiro da CSL/SEDES
ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005.2019
EDITAL PP 005.2019 – Material de Expediente
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AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252431/2018/SEDES
Contratação GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SOLAR
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES comunica a reabertura da sessão do Pregão Presencial 02/2019 tipo menor preço por lote, cujo objeto É a contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios: perecíveis (frutas, verduras, legumes, carnes, frangos, peixe e panificados) e não perecíveis, para abastecimento da Unidade de Acolhimento Institucional – ILPI “Solar do Outono”, para o período de 12 (doze) meses, que será reaberta a sessão às 14:30 do dia 26 de junho de 2019 na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), São Luís (MA), 24 de junho de 2019.
Ignácio de Loyola
Pregoeiro da CSL/SEDES
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AVISO DE APRESENTAÇÃO
DE PLANILHA DE PREÇO ADEQUADA
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 – SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº252431/2018/SEDES
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE PREÇO ADEQUADA. Processo Administrativo nº 252431/2018/SEDES, Modalidade: Pregão Presencial, sob o nº 02/2019. Objeto: É objeto da licitação A contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios: perecíveis (frutas, verduras, legumes, carnes, frangos, peixe e panificados) e não perecíveis, para abastecimento da Unidade de Acolhimento Institucional – ILPI “Solar do Outono”, para o período de 12 (doze) meses. Devido a inabilitação da empresa DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.005.842/0001-43, vencedora do lote II, do certame em 03 de junho de 2019, convoca-se a segunda colocada, empresa S.A PINHEIRO SILVA COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145426/0001-90, para apresentação de planilha de preço adequada para os lotes II e III, no prazo de até vinte e quatro horas contados a partir de 18 de junho de 2019, prazo encerra em 19 de junho de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís, 18 de junho de 2019.
Ignácio de Loyola
Pregoeiro da CSL/SEDES
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019 – SEDES
RESTAURANTE POPULAR BALSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289164/2019/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 18 de junho de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Balsas/MA, em espaço físico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 04 de maio de 2019.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº74710/2019/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 19 de junho de 2019, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Global  É objeto da licitação Contratação de pessoa jurídica para executar 01(um) evento de Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão, envolvendo os 217 municípios, e garantir o processo de mobilização destes municípios na realização de suas Conferências. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados e ainda na página www.sedes.ma.gov.br.

Anexos:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PP 03.2019 – Contratação Pessoa Jurídica 01 Evento 6º Conferencia Estadual

MINUTA DO EDITAL e DO CONTRATO- Evento – 6°CONFERENCIA.doc

RETIFICAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA

NOTIFICAÇÃO 01.2019.PP 03

São Luís (MA), 05 de junho de 2019.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – SEDES

O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES de 14 de maio de 2019, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 17 de maio de 2019, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº 289164/18 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública de realização do Pregão Presencial terá início às 14h:30 min do dia 05 de junho de 2019, devendo os envelopes contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste edital e seus respectivos anexos, ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), na data e horário acima mencionados. A sessão poderá ser realizada por qualquer dos Pregoeiros designados na Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI
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MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2019 – SEDES

O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES de 14 de maio de 2019, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 17 de Maio de 2019, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº 252431/2018 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública de realização do Pregão Presencial terá início às 14:30 min do dia 03 de Junho de 2019, devendo os envelopes contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste edital e seus respectivos anexos, ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), na data e horário acima mencionados. A sessão poderá ser realizada por qualquer dos Pregoeiros designados na Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES.

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MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2019 – SEDES


O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES de 14 de Maio de 2019, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 17 de maio de 2019, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº 74710/2019 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública de realização do Pregão Presencial terá início às 14:30 min do dia 04 de Junho de 2019, devendo os envelopes contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste edital e seus respectivos anexos, ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da SEDES, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), na data e horário acima mencionados. A sessão poderá ser realizada por qualquer dos Pregoeiros designados na Portaria nº 158/2019 – GAB/SEDES.

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018– CSL/SEDES

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Referente a Tomada de Preço nº 003/2018

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PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº237925/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia27 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global É objeto da licitação contratação de empresa para aquisição de materiais lúdico pedagógico (oficinas) a serem utilizados na Unidade de Acolhimento Institucional ILPI “Solar do Outono”, conforme quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

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SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº260347/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES Comunica que o Pregão acima identificado cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização da capacitação do sistema de condicionalidade SICON do programa Bolsa Família, ambos, conforme quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos que seria realizado às 15h00min do dia 14 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, fica SUSPENSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº260347/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 14 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global É objeto da licitação contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização da capacitação do sistema de condicionalidade SICON do programa Bolsa Família, ambos, conforme quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados.

São Luís (MA), 28 de novembro de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216895/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 06 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote. É objeto da licitação contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, mobiliário, áudio e vídeo, para a Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz, visando a realização das reuniões regulares e sistemáticas do programa via WEB CONFERENCIA, conforme quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados.

São Luís (MA), 19 de novembro de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO

IMPUGNANTE: PRIME – CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES PROCESSO: 252.255/2018 PREGÃO Nº 26/2018 – SEDES OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Balsas/MA, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.  Resposta a impugnação Edital DFL

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PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº252255/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 23 de novembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.  É objeto da licitação contratação de empresa para executar serviços de alimentação com implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Balsas-MA, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Balsas-MA, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos.  O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº94168 /2017/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 09 de novembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.  É objeto da licitação contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos.  O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. São Luís (MA), 24 de outubro de 2018. ACESSO AO EDITAL

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2018 – SEDESPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191388 /2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 01 de novembro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global. É objeto da licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização da oficina estadual do Programa Bolsa Família, na saúde, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. São Luís (MA), 17 de outubro de 2018. PARA ACESSO AO EDITAL, CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº204426 /2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 29 de outubro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.  É objeto da licitação contratação de empresa especializada para execução dos serviços de alimentação, produção e fornecimento de 200 (duzentas) refeições diárias, no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional- CRESAN, no município de São Francisco do Maranhão conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no termo de referência e seus anexos.  O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. São Luís (MA), 11 de outubro de 2018.  PARA ACESSO À REPUBLICAÇÃO DO EDITALCLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131154 /2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 20 de JULHO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço global.  É objeto da licitação contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do maranhão, no município de São Luís no bairro do João de Deus, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 05 de julho de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2018 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99097/2018-GISP /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 30 de julho de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global no regime de empreitada por preço unitário, objetivando o Registro de Preços, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, conforme Processo Administrativo nº 99077/2018-GISP/SEDES, que tem como objeto a o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água- SSAA compreendendo captação em profundidades de até 300 metros de profundidade, reservação, adução e distribuição no estado do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 21 de junho de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº43434/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 03 de JULHO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, regime Empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para manutenção das instalações físicas do edifício sede da secretaria de estado de desenvolvimento social (sedes) observada as condições e especificações constantes no termo de referência e seus anexos, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 15 de junho de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº96600/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 04 de JULHO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote.  É objeto da licitação a aquisição de materiais de consumo do tipo (expediente, copa/ cozinha) necessários para reposição do estoque do Almoxarifado para atender as demandas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES e do Conselho estadual de Assistência Social- CEAS, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 18 de junho de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº54553/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 22 de JUNHO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar produção e fornecimento de refeições/almoço na Cozinha Comunitária- Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão em 10 dos 30 municípios de menor IDH, conforme as quantidades e características constantes nos ANEXOS I e II, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 11 de junho de 2018.

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Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2018 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88577/2018-GISP /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h30min do dia 25 de junho de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Concorrência nº 03/2018-SEDES, Processo Administrativo nº 88577/2018-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no povoado/comunidade SETOR AGRICOLA município de Governador Edson Lobão, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 23 de maio de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105364/2018 – SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, realizará até o dia 20 de JUNHO de 2018, das 14:00 às 18:00, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA, Credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de associações, cooperativas de agricultores familiares e usinas de beneficiamento de leite do estado do Maranhão para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado tipo “C” para o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranhão (PAA LEITE), de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, conforme Aditivo ao Convênio n.º 06/2013/MDS/SES celebrado entre a SEDES/MA e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.sedes.ma.gov.br ou na sede da CSL/SEDES. O resultado será comunicado pelos meios previstos no EDITAL

São Luís/MA, 16 de maio de 2018.

IGNACIO DE LOYOLA

Presidente da CSL/SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 64237/2018
TOMADA DE PREÇO N° 01/2018

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Resposta a impugnação do PP 011/2018.

São Luís/MA, 09 de maio de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 – CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64237/2018-GISP /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h30min do dia 23 de maio de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Tomada de Preço 01/2018-SEDES, Processo Administrativo nº 64237/2018-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de especializada para execução das obras de recuperação de estradas vicinais, nos povoados São Felix ao Sitio Seco, Povoado Serra ao Povoado Viola e Povoado Vilinha até Povoado Cedro, no município de Colinas, observadas as condições e especificações, constantes neste projeto básico e seus anexos, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 02 de maio de 2018.

Acesso ao EDITAL CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola
Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação
SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº55604/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 16 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos Eventos de Capacitação do Curso de Gestão do Programa, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 25 de abril de 2018.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº281674/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 11 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinaturas de Jornais Impressos para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 23 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº69728/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 14 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização do seminário do índice de aprimoramento das ferramentas do planejamento á prestação de contas do IGD.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 19 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47719/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 10 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de 01 (uma) maquina reprográfica nova de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com fornecimento de todo o suprimento para execução do objeto, incluindo papel e mão de obra. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 19 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 0092018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69738/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 08 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização do encontro estadual de gestão do cadastro único. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 17 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67046/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia07 de MAIO de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a serem utilizados pela Secretaria Adjunta de Assistência Social/SAAS, para execução do Projeto de Fortalecimento das Ações Estratégicas do PETI no Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 16 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 02/2018 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616114/2018-GISP /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 09 de maio de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço por Global no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Concorrência nº 02/2018-SEDES, Processo Administrativo nº 616114/2018-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no povoado/comunidade PAVIO município de Colinas/MA, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 04 de abril de 2018.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59013/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 13 de abril de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de equipamentos para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da doação dos mesmos, no âmbito do Programa “Mais Renda”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 28 de março de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60453/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 17 de abril de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas especializada em confecções de camisas, capa para cortes, aventais impermeáveis e de Oxford, toalhas de mão, bonés, bolsa para kit beleza e sacolas em tectel que serão doados aos empreendedores individuais do ramo de alimentos e beleza do Programa Mais Renda/GISP/Sedes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 28 de março de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99095/2017-GISP /SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 04 de maio de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço por Lote no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Concorrência nº 01/2018-SEDES, Processo Administrativo nº 99095/2017-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, em 03 (três) municípios maranhense de Santa Luzia, Barreinhas e Buriticupu, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, ,CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 27 de março de 2018.

Ignácio de Loyola

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46507/2018-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 22 de março de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas para especializada em serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de VIANA, em espaços físicos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Viana, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento nos termos do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 08 de março de 2018.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE: EDITAL PP004-2018-RESTAURANTES POPULARES VIANA (1)

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51836/2018/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 02 de abril de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando a contratações de empresas para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo ( expediente, cozinha e informática) necessários para atender os serviços executados na área finalística, conselhos e na manutenção das condições de trabalho e atividade dos servidores da gerencia de Inclusão Socioprodutiva-GISP/Sedes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 15 de março de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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CONCORRÊNCIA  N° 01/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264447/2017-SEDES

REABERTURA DA SESSÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COMUNICA que será reaberta a sessão  às 15h30min do dia 07 de março de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do imóvel onde funciona o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da COHAB, para divulgar o resultado da Análise Técnica  das Proposta e dar continuidade a Licitação.. São Luís (MA),06 de março de 2018.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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CONCORRÊNCIA  N° 01/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264447/2017-SEDES

REABERTURA DA SESSÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COMUNICA que será reaberta a sessão  às 15h30min do dia 01 de março de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, para anunciar o resultado dos recursos e abertura dos Envelope de Propostas das Empresas cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação do imóvel onde funciona o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da COHAB, informando  que DEU PROVIMENTO ao recurso da licitante PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA-ME e NEGOU PROVIMENTO ao recurso da licitante BS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. São Luís (MA),27 de fevereiro de 2018.

Anexo Decisao Recurso

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297445/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 22 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de camisas para a operacionalização do Programa Bolsa Escola da Sedes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 02 de fevereiro de 2018.

Para acesso ao EDITAL CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297401/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 09 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tele atendimento receptivo via call Center através de 0800 (DDG) da SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para mais informações, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 26 de janeiro de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

CONCORRÊNCIA 001-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264447/2017-SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES Comunica que a sessão da Concorrência nº 001/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reformas e adequações do imóvel onde funciona o Centro Social Urbano (CSU), do Bairro da COHAB, será reaberta às 15:30h do dia 31 de JANEIRO de 2018 para dar continuidade a Concorrência, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL/SEDES. São Luís (MA), 26 de janeiro de 2018.

IGNACIO DE LOYOLA

Presidente da CSL/SEDES


PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296131/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 02 de fevereiro de 2018, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de discagem gratuita 0800 para o serviço de Ouvidoria da Gestão Estadual do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) da SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para mais informações, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 19 de janeiro de 2018.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017– CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53988/2017- /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES comunica a decisão do julgamento dos recursos interpostos:

“DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO E SUA EQUIPE

Pelo exposto, em respeito ao instrumento convocatório e em estrita observância aos demais princípios da Licitação, CONHEÇO dos recursos apresentado pelas empresas Versal-Construção e Consultoria Ltda., e R.A. Engenharia Ltda., tendo em vista a sua tempestividade, para no MÉRITO em todos os argumentos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por consequência, mantenho a decisão atacada e concedo o prazo de 8 dias para todas as empresas, apresentarem nova documentação escoimadas dos vícios. Desta forma, nada mais havendo a relatar submetemos à Autoridade Administrativa Superior para apreciação e decisão, tendo em vista o princípio do duplo grau de jurisdição e conforme preceitua o art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993.”

Ficando os referidos licitantes convocados para a reabertura da sessão às 15h00min do dia 10 de janeiro de 2018, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA).

Para mais informações,CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 10 de novembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

            SEDES

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JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

CC nº 01/2017

Processo nº. 264447/2017 – SEDES

Objeto: Contratações de empresas especializadas para execução de serviços de reforma e adequação do imóvel do CSU da COHAB

Julgamento da impugnação e pedidos de esclarecimentos


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 030-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº290581/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço   e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Maquinas, equipamentos e utensílios, para dotar a Fabrica de Gelo em Escamas, que será construída no Povoado de Itans, no Município de Matinhas-Ma, no âmbito do Programa estadual de inclusão Socioprodutiva “Mais Renda” conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 13 de dezembro de 2017.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017– CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº223288/2017- /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h00min do dia 26 de dezembro de 2017, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de implantação de uma ponte localizada em área rural no município de São Luís, observadas as condições constantes no projeto básico e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 11 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 029-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº261263/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 26 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço  e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos, no âmbito do Programa “Mais Renda” conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 07 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 028-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº263906/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 21 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos para a Banco de Alimentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES do Governo do Estado do Maranhão para atender as necessidades de transporte para arrecadação e distribuição de alimentos saudáveis a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar nutricional. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 06 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 027-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2268827/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 21 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais, que exerçam atividade de cabelereiro ou manicure no âmbito do Programa Mais Renda”. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 04 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 026-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº274580/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 22 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Jogos de mesa em aço com 4 (quatro) cadeiras dobráveis para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de doação dos mesmos, no âmbito do Programa ais Renda”. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 025-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267327/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço  e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Material de Expediente para o Banco de Alimentos do Governo do Estado do Maranhão, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 01 de dezembro de 2017.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264447/2017 /SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 29 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Concorrência nº 01/2017-SEDES, ProcessoAdministrativo nº 264447/2017/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequações do imóvel  onde funciona o centro social urbano (CSU), do bairro da COHAB, de interesse da SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 28 de novembro de 2016.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 024-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247881/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 13 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de locação, construção, instalação e montagem de poços tubular profundo, no povoado Centro Novo no município de São Roberto – MA, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de novembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017– CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53988/2017- /SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h30min do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção  de edificações para abrigar o Centro de Referencia de assistência  Social (CRAS) no município de Balsas, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 10 de novembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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ERRATA Nº. 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 235915/2017

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Imperatriz, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, em espaços físicos disponibilizado pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste edital.

ANEXO ABAIXO

Errata. PP 22-2017 Sedes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 023-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194028/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 17 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos referentes ao plano de trabalho do convenio 013/2016- MDSA de fortalecendo do SISAN/MA conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

ANEXOS Oficio 044-2017 e Oficio 044-2017Aviso de Abertura PP 023-2017 DOE (2)

EDITAL CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 31 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Pregão Presencial nº 14/2017

Processo nº. 183830/2017 – SEDES

Recursos apresentados nos autos do Pregão Presencial nº 14/2017, contra a decisão do pregoeiro da SEDES que declarou VENCEDORA a licitante REDE FOOD SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA Recorrente: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 10.328.834/0001- 84; MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME, CNPJ 22.534.870/0001-83 e PRIME CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 12.032.652/0001-75; Recorrida: REDE FOOD SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – CNPJ 23.333.316/0001-09

JULGAMENTO DOS RECURSOS

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AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA DATA DE ABERTURA)

PREGÃO PRESENCIAL 021-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218424/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 10 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos (TIPO PICK-UP) para atender as necessidades do CONSEA-MA-Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FACE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP.

Para mais informações, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 022-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235915/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 16h00min do dia 06 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Imperatriz, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, em espaços físicos disponibilizado pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 19 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

204820/2017

Pregão presencial N° 19/2017

OBJETO: É objeto da Contratação de empresa especializada para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão.

Foi recebido na data de 13 de outubro de 2017, pedido de impugnação do Edital do referido pregão, Que ocorrerá dia 18 de outubro de 20-17, sobre 05 cinco) itens do referido edital.

Conforme dispõe o item 9.1 do Instrumento Convocatório, tal pedido poderá ser feitos até 02 (dois) dias úteis, antes da abertura das propostas, como podemos ver a seguir:

  1. DA IMPUGNAÇÃO E/OU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO

9.1 – Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Desde modo, vem a empresa SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP., pessoa Jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.619.095/0001-51, pedir esclarecimentos sob os seguintes itens:

DOS ITENS ARGUIDOS

  1. Nota-se que há equívoco nas datas de realização dos eventos, tendo em vista que lá informa no seu item 1. Pessoal Necessário para o período de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017 (4 meses).

RESPOSTA: Trata-se da contratação de serviços de profissional de nível superior com experiência para organizar, coordenador e acompanhar todo o trabalho que envolve a realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão. Como se trata de um evento de grande porte, foram realizados vários ajustes de Termo de Referência até a publicação da licitação, sendo que o período de execução foi reprogramado algumas vezes, retardando em alguns momentos a tramitação do processo (aberto em 30 agosto de 2017), fato que defasou o referido período programado para a execução total do objeto, que passará a vigorar de Novembro de 2017 a Fevereiro de 2018.

  1. No item 2. Pessoal necessário para o período de SETEMBRO a Novembro/2017 = 3 Meses, nos informe como isso é possível se a licitação só será realizada no dia 18 de Outubro/2017.

RESPOSTA: Pelos motivos supramencionados na resposta anterior, passará a vigorar de Novembro/2017 a Janeiro/2018, prazo necessário à execução total do contrato. Tal alteração no período de execução se dá pela necessidade de cumprir às exigências da elaboração do relatório final e a organização dos anais da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão (item 7 do anexo II do Termo de Referência), amparado pela possibilidade de prorrogação do contrato (item 15 do Termo de Referência – Vigência do Contrato).

  1. No Item 7.11. Da qualificação econômica e Financeira.

Subitem 7.11.1. qual a necessidade de se apresentar balanço patriominal e Demonstrações do último exercício de 2015, tendo se em vista que o exercício anterior foi 2016?

RESPOSTA: Trata-se de erro formal no momento da digitação. Deverá ser apresentado o Balanço Patrimonial referente ao ano de 2016.

  1. Solicito esclarecimentos quanto aos itens 7.11.2 (Relação de contratos e outros compromissos com obras e serviços da empresa) qual a necessidade desta comprovação, tendo em vista que o último balanço e Contrato Social da empresa já demonstra sua capacidade financeira para execução dos serviços, sabendo-se que todos os participantes sabem que caso não cumpra sofrerá as penalidades da Lei.

RESPOSTA:  Trata-se de uma exigência legal, pois a Administração precisa se resguardar de que o licitante não possui inúmeros contratos assinados no período de janeiro/17 a outubro/17, o que por sua vez, poderia comprometer a execução do objeto desta licitação.

  1. E quanto ao item 7.11.3 qual a necessidade da empresa apresentar balancete analítico quando o próprio balanço atual já consta registro os índices de apuração medindo a sua capacidade financeira.

RESPOSTA: O referido item não faz exigência de balancete analítico

Atenciosamente,

São Luís, 17 de outubro de 2017.

Ivan Wilson Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA ABERTURA)

PREGÃO PRESENCIAL 016-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.660/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 30 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípios prioritários da senarc mups 2017, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referência., conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

ERRATA Nº. 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 141660/2017

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma OFICINA DE GESTÃO INTEGRADA DOS MUNÍCIPIOS no Termo de Referência, partes integrantes deste edital.

O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES no uso de suas atribuições comunica aos interessados que em relação ao edital do Pregão nº. 016/2017, a exclusão do item 13.3 do subitem 13 do Edital.

  1. OS REQUISITOS PARA ESCOLHA DA EMPRESA E FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS

   13.3. Comprove ao menos 3 (TRÊS) anos de constituição legal;

Neste sentido, informamos que o item supramencionado não produzirá seus efeitos, como forma de requisito para escolha da empresa e formação da proposta de preços. Informamos ainda, que todas as demais exigências editalícias matem-se inalteradas, outrossim, a data da abertura da Sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2017, às 15:30 horas.

São Luís, 20 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Resposta de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – CLIQUE AQUI

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 021-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218424/2017–SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 06 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos (TIPO PICK-UP) para atender as necessidades do CONSEA-MA-Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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Segue  a decisão administrativa de impugnação de edital referente ao processo de nº 138579/2017

Para acesso, CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 06 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES

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Segue  a decisão administrativa de impugnação de edital referente ao processo de nº 138579/2017

Para acesso, CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 06 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 020-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.991/2017–SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 24 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e marítima, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos das passagens aéreas nacionais e internacionais, além de passagens para veículos e pessoas de Ferry Boat, para atender as solicitações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de outubro de 2017.

Esdras Froes Santos

Pregoeiro da CSL/SEDES

ERRATA Nº. 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – Sedes
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 190991/2017

Para acesso ao arquivo CLIQUE AQUI

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 – SEDES

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141660/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA O ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, tendo em vista a necessidade de correção no edital, cuja a abertura seria às 14h30min do dia 04 de outubro de 2017, para ser aberto em data futura após as correções pelo setor competente, oportunidade em que será publicada nos sites, da SEDES, CCL e no DOE, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípios prioritários da SENARC MUPS 2017, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

São Luís (MA), 03 de outubro de 2017.

André Cavalcante de Azevedo Ritter Martins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 019-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204.820/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 18 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para acesso ao edital Edital Assistência Social

São Luís (MA), 29 de setembro de 2017.

André Cavalcante de Azevedo RitterMartins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 – SEDES

                               PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183830/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA A NOVA DATA que realizará o Pregão nº 014/2017 que será às 14h30min do dia 19 de OUTUBRO de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para executar  Serviços de Alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante  Popular  do Governo do Estado do Maranhão, no município maranhense de Vargem Grande, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande, equipados com todos os recursos necessários ao funcionamento pela CONTRATADA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Anexos :

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO MAURICIO ARTUR BARBOSA

Resposta a impugnação Edital

São Luís (MA), 29 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181556/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global no Regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de locação, construção, instalação e montagem de poços tubular profundo, na comunidade de Varjão dos Crentes no município de Buritirana-MA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 28 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A ERRATA

PREGÃO Nº 15/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 138573/2017

Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, partes integrantes deste edital

O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES comunica aos interessados que houve um esclarecimento na errata do referido Pregão.

No que concerne a alínea a) da Qualificação Técnica, serão aceitos dois atestados de Capacidade Técnica, um concernente ao fornecimento de alimentação, devidamente registrado no órgão competente e outro referente a realização de cursos de Capacitação na área da gastronomia, referente a 50% (cinquenta por cento), das metas previstas nesta contratação, ficando sujeita à diligencia para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSPL/SEDES da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

Os interessados poderão obter mais informações na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N º 25- Jardim Renascença –São Luís (MA),no horário das 14hs às 18hs.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2017.

IGNACIO DE LOYOLA

Pregoeiro / SEDES

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IMPUGNANTE: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES

PROCESSO: PREGÃO Nº 15/2017 – SEDES

Para acesso a informações, CLIQUE AQUI.

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RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

IMPUGNANTE: EXPRESSO SALADA LTDA – ME

IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES

PROCESSO: PREGÃO Nº 15/2017 – SEDES

Para acesso a informações, CLIQUE AQUI.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2017 – GISP/SEDES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154993/2017.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES torna público o Chamamento Público nº 001/2017 – GISP/SEDES, que tem como objetivo selecionar organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com o fim de celebrar acordo de cooperação para implementar ações de fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar e da aquicultura, através da construção e disponibilização de infraestrutura de armazenamento de pescado/Fábrica de Gelo em Escama, localizada nos povoados pertencentes ao município de Matinha, com capacidade de produção de 9,5 toneladas gelo/dia. Os critérios e condições para que as organizações da sociedade civil se habilitem, constam no edital disponível no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e CCL (www.ccl.ma.gov.br), bem como encontra-se disponível no setor UGFAPE-MAIS RENDA, 3º andar da SEDES, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min. A Inscrição poderá ser realizada no período de 02/10/2017 às 02/11/2017, devendo ser apresentada no setor de Protocolo da SEDES no endereço acima mencionado.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial de Licitação SEDES

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 – SEDES

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138573/2017–SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA O ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017, tendo em vista alteração no edital, cujo a abertura seria às 14h30min do dia 28 de setembro de 2017 para ser aberto ás 14h30min do dia 11 de outubro de 2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos, . O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.brwww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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ERRATA

PREGÃO Nº 15/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 138573/2017

Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, partes integrantes deste edital

               O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES comunica aos interessados que foi feita a alteração no edital do Pregão nº 015/2017,no Edital item 7.10 e no Anexo I (Termo de Referencia ) item 14.1.2.

Onde se lê:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

A Qualificação Técnica das proponentes será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) refeições/dia, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e/ou pelo órgão requisitante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Leia-se:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

A Qualificação Técnica das proponentes será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições/dia e prestação de serviço de capacitação em cursos de gastronomia, ambas com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento), das metas previstas nesta contratação, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e/ou pelo órgão requisitante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Os interessados poderão obter mais informações na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N º 25- Jardim Renascença –São Luís (MA),no horário das 14hs às 19hs.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2017.

IGNACIO DE LOYOLA

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO%0

 

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